STF pode rever distribuição de vagas e modificar bancada de partidos na Câmara

A distribuição das vagas na Câmara dos Deputados eleita em 2026 poderá ser revista caso o Supremo Tribunal Federal (STF) acolha um questionamento apresentado pelo PDT. A legenda estima que a revisão das regras eleitorais pode resultar na substituição de 36 deputados por candidatos que não conseguiram se eleger diretamente. O partido contesta a metodologia aplicada na divisão das sobras eleitorais, etapa responsável por definir quem ocupa as vagas restantes após a distribuição inicial dos assentos pelo sistema proporcional. A discussão ganhou adesão de outras siglas: Avante e PSDB apoiam a iniciativa, enquanto o PSB estuda participar do processo para apresentar argumentos favoráveis à revisão.

O caso está registrado como Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8036 e tem como relator o ministro Gilmar Mendes. O processo segue um rito que permite ao Supremo analisar diretamente o mérito da questão, sem passar por outras etapas intermediárias. Segundo as estimativas do PDT, uma eventual mudança na distribuição das vagas poderá atingir principalmente o PL, além de outros partidos, como o PT. A expectativa das legendas interessadas é que os ministros decidam sobre o assunto antes da diplomação dos parlamentares eleitos, prevista para dezembro. Até o momento, porém, não há previsão confirmada para o julgamento.