Regimento do Senado abre debate sobre possibilidade de eleição em turno único

Aliados dos senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS) demonstram preocupação com a possibilidade de uma mudança na interpretação das regras eleitorais do Senado favorecer o candidato mais votado à presidência da Casa, mesmo sem alcançar a maioria absoluta de 41 votos. O receio está relacionado ao artigo 60 do Regimento Interno, que determina que a escolha dos integrantes da Mesa Diretora ocorra por votação secreta, com exigência de maioria de votos, mas não estabelece expressamente a realização de um segundo turno quando há mais de dois concorrentes. Especialistas em regras regimentais ouvidos pela CNN avaliam que a interpretação adequada seria exigir a maioria absoluta e realizar uma nova votação caso nenhum candidato alcance os 41 votos.

A discussão ganhou força porque, em 2021, durante a eleição que levou Rodrigo Pacheco à presidência do Senado, prevaleceu, após uma questão de ordem, a interpretação de que bastaria a maioria simples dos votos. Na ocasião, Pacheco venceu em primeiro turno com 57 votos. Embora não exista previsão expressa de segundo turno no regimento, os especialistas apontam que o entendimento adotado anteriormente pode ser revisto pelo atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), responsável por conduzir o processo eleitoral. Diante desse cenário, a oposição considera fundamental unificar as candidaturas de Marinho e Tereza Cristina. Procurada, a assessoria da Presidência do Senado informou que será solicitado um parecer sobre o tema antes da eleição.