Anvisa e Ministério da Saúde atuam para derrubar trecho sobre cigarros eletrônicos

Senadores de diferentes correntes políticas trabalham para retirar da medida provisória que trata da renegociação de dívidas rurais um dispositivo que pode abrir caminho para a regulamentação e eventual liberação da venda de cigarros eletrônicos no Brasil. O trecho foi acrescentado à MP 1.376/2026 durante a votação na Câmara, na terça-feira (10), pelo relator da proposta, Paulo Pimenta (PT-RS). Nos bastidores, integrantes do governo atribuem a inclusão a uma iniciativa individual do parlamentar, sem participação de outros setores do Executivo.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), foi procurado para apresentar um pedido de impugnação do dispositivo. Caso a solicitação seja aprovada, o trecho poderá ser excluído sem que a medida provisória precise retornar à Câmara. A movimentação também conta com a atuação do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), contrários à mudança. O governo afirma que sua prioridade com a MP é viabilizar a renegociação das dívidas de produtores rurais, e não discutir a comercialização de cigarros eletrônicos.