Conselho de Cultura cobra criação de fundo municipal e novas eleições em Juazeiro

Representantes da sociedade civil que integram o Conselho Municipal da Política Cultural de Juazeiro, no norte da Bahia, cobram da prefeitura medidas para garantir o funcionamento do colegiado e o avanço das políticas públicas voltadas à cultura. Entre as principais reivindicações estão a criação do Fundo Municipal de Cultura, a realização de eleições para preencher as cadeiras que estão vagas e o cumprimento das decisões aprovadas pelos conselheiros. Em manifestação enviada à imprensa, artistas e produtores culturais também defendem mudanças na Lei Municipal nº 3.240/2024, com o objetivo de garantir expressamente o caráter deliberativo do conselho e ampliar sua autonomia nas decisões relacionadas ao setor.

Os representantes afirmam que a falta de providências prejudica a participação popular e dificulta a consolidação do Sistema Municipal de Cultura. Além da regulamentação do fundo, seguindo as diretrizes do Sistema Nacional de Cultura, o grupo reivindica a publicação de um edital para ocupar as vagas disponíveis e o respeito às deliberações do colegiado. Para ampliar a mobilização, foi lançado um abaixo-assinado destinado a reunir o apoio de artistas, produtores e moradores do município. A Secretaria Municipal de Cultura foi procurada para comentar as cobranças e informar quais medidas pretende adotar, mas, até o momento, não apresentou posicionamento.