Fachin decide retirar Moraes do Inquérito das Fake News

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta quarta-feira (9) retirar de Alexandre de Moraes a relatoria do Inquérito das Fake News, aberto em 2019 para apurar ataques e ameaças contra integrantes da Corte e outras instituições. A mudança passa a valer a partir de 9 de setembro de 2026, conforme determinação de Fachin, que também preservou os atos processuais realizados por Moraes enquanto esteve à frente do caso.

Na decisão, Fachin esclareceu que eventuais questionamentos sobre medidas adotadas durante o período anterior deverão ser apresentados pelos meios processuais adequados. O ministro também determinou a continuidade dos processos relacionados ao Inquérito 4781 que já tiveram denúncia recebida, mantendo o andamento conforme o rito processual em curso. A decisão, portanto, altera a relatoria do inquérito, mas não interrompe automaticamente as ações penais que já tramitam em decorrência das investigações.