STF tem quatro votos para manter início da escala 5x2 em dezembro
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) já registra quatro votos favoráveis à manutenção das regras para implantação da escala de trabalho 5x2, que prevê dois dias de descanso remunerado por semana. A mudança está prevista para começar em 16 de dezembro de 2026.
O ministro Flávio Dino, relator do caso, foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. A decisão mantém a redução inicial da jornada semanal de 44 para 42 horas, sem diminuição dos salários.
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF e deve ser concluído na próxima segunda-feira (16). Durante o período de transição, a jornada de 42 horas poderá ser distribuída em cinco dias, com expediente de até 8 horas e 24 minutos por dia.