Inquérito sobre Bolsonaro volta a tramitar após decisão de Fachin
Foto: Gustavo Moreno/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) informe, no prazo de cinco dias, se mantém o pedido de arquivamento de um inquérito que apura possíveis crimes atribuídos a Jair Bolsonaro no contexto da CPI da Pandemia. A investigação foi aberta a partir de uma solicitação da comissão do Senado para apurar a divulgação de informações consideradas falsas durante a pandemia. Entre as suspeitas analisadas estão os crimes de epidemia, infração de medida sanitária preventiva e incitação ao crime.
A investigação foi concluída pela Polícia Federal em dezembro de 2022, quando o então ajudante de ordens Mauro Cid foi indiciado. Em fevereiro de 2023, a PGR pediu o arquivamento por considerar que não havia elementos mínimos para apontar a prática de crimes. O caso voltou a tramitar após a PF comunicar, em 2025, o recebimento de informações obtidas por meio de cooperação jurídica internacional com os Estados Unidos. Diante da movimentação posterior e do tempo de tramitação do inquérito, Fachin pediu que a PGR esclareça se ainda concorda com o arquivamento solicitado anteriormente.