Governo estuda momento para oficializar criação da pasta da Segurança Pública

O governo do presidente Lula (PT) prepara uma medida provisória para instituir o Ministério da Segurança Pública após a promulgação da PEC da Segurança pelo Congresso Nacional. A intenção é publicar o texto assim que a proposta constitucional concluir essa etapa, mas ainda há dúvidas sobre o momento do anúncio, que pode ocorrer antes ou depois das viagens internacionais de Lula previstas para novembro. Entre os dias 11 e 12, o presidente participará da conferência climática COP31, em Antália, na Turquia. Na sequência, nos dias 14 e 15, estará em Manila, nas Filipinas, para a cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean). Apesar da iniciativa, a instalação e o funcionamento completo da nova estrutura devem ficar para 2027, principalmente por questões orçamentárias.

A criação da pasta é tratada por Lula como uma das principais iniciativas de seu próximo mandato, em meio ao compromisso assumido durante a campanha eleitoral de ampliar a atuação do governo federal na área da segurança. Entre os nomes cotados para comandar o ministério estão o promotor Lincoln Gakiya, o senador Camilo Santana e o secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas. Nos bastidores, a avaliação é de que o cargo deverá ser ocupado preferencialmente por alguém cuja trajetória política não dependa diretamente dos resultados da nova estrutura, diante dos riscos envolvidos na condução da área.