Fachin mantém investigações sob controle da Presidência do STF e aguarda PGR

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, estabeleceu prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre solicitações da Polícia Federal relacionadas ao avanço de três investigações. Os despachos foram assinados na quarta-feira (4) e envolvem as suspeitas de irregularidades em operações entre o Banco Master e o BRB, o financiamento do filme “Dark Horse”, que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro, e um inquérito que cita o senador Jaques Wagner (PT-BA). Com os procedimentos sob sua responsabilidade temporária, Fachin deverá acompanhar os pedidos de novas diligências e a possibilidade de aprofundamento das apurações.

A decisão ocorre após o ministro determinar que os procedimentos da Operação Compliance Zero, antes relatados por André Mendonça, permaneçam sob a responsabilidade da Presidência do STF por até 90 dias, contados a partir de 12 de setembro. A medida foi adotada em meio à identificação de referências a integrantes da Corte em documentos reunidos pela PF. Fachin afirmou que caberá ao plenário avaliar esses elementos e decidir sobre eventuais investigações envolvendo ministros. A situação ainda pode mudar antes do fim do prazo, a depender do julgamento sobre a abertura de apuração contra Alexandre de Moraes, da conclusão do pedido de vista feito por Flávio Dino ou da apresentação de um relatório da Polícia Federal. Na mesma decisão, Fachin devolveu a André Mendonça a relatoria da Operação Sem Desconto, que investiga fraudes em benefícios do INSS, por considerar que o caso não tem relação com as suspeitas envolvendo integrantes do Supremo.