Eduardo Bolsonaro terá passaportes cancelados por determinação de Moraes
Foto: Câmara dos Deputados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) que Eduardo Bolsonaro comece a cumprir a pena de quatro anos e dois meses de prisão imposta pela Corte. O ex-deputado foi condenado pelo crime de coação no curso do processo, em regime inicial semiaberto. A decisão também determina a suspensão dos passaportes emitidos em nome de Eduardo. A condenação prevê ainda o pagamento de 50 dias-multa, com cada dia correspondente a dois salários mínimos.
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos e recebeu, em julho deste ano, o green card, documento que permite residência permanente no país. Durante o processo, o STF apontou que o ex-deputado atuou junto a autoridades norte-americanas com o objetivo de pressionar instituições brasileiras no caso envolvendo a condenação de Jair Bolsonaro. Com a determinação de Moraes, a Justiça brasileira passa a adotar as medidas necessárias para a execução da pena, enquanto a permanência de Eduardo nos EUA pode dificultar o cumprimento da condenação em território brasileiro.


