Hugo Motta condiciona votação de projeto das big techs a conversas entre bancadas
Foto: Câmara dos Deputados
A votação do projeto que pretende estabelecer regras para a atuação das grandes plataformas digitais ainda depende de um acordo entre os partidos na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (17) que pretende levar a proposta ao plenário assim que o relator, deputado Aliel Machado (PV-PR), concluir as conversas com as bancadas. Segundo Motta, o parlamentar está apresentando o texto aos partidos para identificar possíveis resistências e construir um entendimento antes da definição da data de votação. Apesar da expectativa, ainda não existe um cronograma confirmado para a análise da matéria. Aliel também deve acompanhar o presidente da Câmara em uma viagem a Buenos Aires, na Argentina, para participar do 2º Fórum de Buenos Aires, organizado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A proposta enfrenta resistência do PL e divergências internas entre parlamentares do PSD, Republicanos e PP. O texto estabelece regras para a concorrência entre grandes empresas de tecnologia, sem abordar a moderação de conteúdo, e prevê a criação de uma estrutura específica no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para fiscalizar o setor. Aliel admite negociar alterações pontuais, mas pretende preservar esse mecanismo de supervisão. Enquanto a oposição prepara estratégias regimentais para tentar impedir ou atrasar a votação, integrantes da base governista argumentam que o projeto trata de questões econômicas e concorrenciais, e não de controle sobre conteúdos publicados nas plataformas. As negociações com as bancadas seguem em andamento.




