Dino diz que decisão perdeu efeito após TSE manter post de humorista

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quinta-feira (1º) que perdeu o objeto a decisão que havia suspendido a determinação do ministro André Mendonça para retirar das redes sociais uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. Segundo Dino, a decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quarta-feira (30), que manteve o conteúdo no ar após julgamento colegiado, retirou a utilidade prática de sua própria determinação. Com isso, o ministro desistiu de levar sua decisão para análise do plenário do STF, mas ressaltou que o caso poderá ter novos desdobramentos se houver necessidade.

No despacho, Dino também defendeu a competência do STF para dar a palavra final em questões constitucionais e afirmou que o TSE não possui posição hierárquica equivalente à Suprema Corte. O ministro ainda criticou a decisão inicial de Mendonça, dizendo que ela teria adotado uma formulação ampla ao determinar a retirada de conteúdos semelhantes, e mencionou a decisão de Luiz Fux que posteriormente havia restabelecido a ordem do TSE. A manifestação ocorre após uma sequência de decisões divergentes entre ministros do STF e do TSE sobre publicações relacionadas a Nossa Senhora Aparecida e à candidatura de Flávio Bolsonaro.