Caravana do TJBA busca soluções para conflitos no norte da Bahia

A 6ª Caravana Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza, até quinta-feira (5), uma série de atividades nos municípios de Juazeiro e Senhor do Bonfim, no norte do estado. A iniciativa tem como finalidade buscar alternativas pacíficas para disputas relacionadas à posse e à ocupação de terras, especialmente em áreas onde vivem famílias envolvidas em processos judiciais. A programação teve início nesta terça-feira e inclui quatro visitas técnicas e uma reunião presencial, vinculadas a quatro ações em andamento. Em Senhor do Bonfim, os trabalhos estão concentrados no distrito de Quicé. Já em Juazeiro, as equipes passam pelo distrito de Junco e pelos bairros Piranga e Sol Levante.

Durante as visitas, representantes do Judiciário vão observar as condições das áreas em disputa, conversar com moradores e demais envolvidos e identificar eventuais situações de vulnerabilidade social. As informações coletadas devem contribuir para a análise dos processos e para a construção de acordos entre as partes, quando houver possibilidade de entendimento. A ação é coordenada pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJBA, presidida pelo desembargador Cláudio Césare. De acordo com o juiz Marco Macedo, integrante do grupo, o trabalho busca evitar conflitos e episódios de violência, preservar os direitos dos envolvidos e encontrar soluções que considerem a dignidade das famílias e a segurança jurídica, inclusive em casos que possam resultar em reintegrações de posse.