TSE mantém shows em atos políticos e rejeita pedido do Novo
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou um pedido do Partido Novo para suspender manifestações com apresentações artísticas previstas para domingo (18) em Salvador, Rio de Janeiro e Porto Alegre. A decisão foi tomada pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, no sábado (17).
O partido alegou que os eventos, que reúnem artistas apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), poderiam funcionar como showmícios para promover a candidatura à reeleição. A legislação eleitoral proíbe apresentações artísticas usadas para promover candidatos em comícios e eventos eleitorais.
Ao analisar o pedido, o ministro considerou que não havia provas suficientes de que as manifestações integrassem oficialmente a campanha de Lula. A decisão também não significa que todas as condutas nos eventos estejam automaticamente autorizadas: eventuais pedidos de votos ou outras possíveis irregularidades ainda poderão ser investigados pela Justiça Eleitoral.
Em Salvador, o ato está previsto para a região da Barra, com concentração no Clube Espanhol, em Ondina, e apresentações de artistas como Daniela Mercury e BaianaSystem. A programação faz parte da mobilização “Brasil nas Ruas”, organizada por entidades civis e estudantis.