Governo prepara crédito para fim da escala 6x1

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira (16) que o governo federal prepara linhas de crédito e ações de capacitação para apoiar empresas na transição para o fim da escala 6x1. Segundo o ministro, a equipe econômica avalia os impactos da mudança sobre os empregadores e estuda medidas para auxiliar os setores mais afetados. A declaração ocorreu no mesmo dia em que o Congresso promulgou a emenda constitucional que prevê dois dias de descanso remunerado por semana e a redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários.

Durigan destacou que a adaptação das empresas poderá ocorrer por meio de investimentos em inovação e aumento da produtividade. Para isso, o governo pretende mobilizar o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e outras instituições de capacitação. O ministro também citou a ampliação de R$ 250 mil para R$ 500 mil no limite de operações de crédito para pequenos negócios e afirmou que estão previstas linhas específicas de financiamento para auxiliar na transição para a nova jornada. Sobre uma possível desoneração da folha de pagamento, não houve anúncio de medidas concretas.

Segundo o ministro, estimativas do governo indicam que entre 68% e 70% dos empregos já estão fora da escala 6x1, enquanto cerca de 30% ainda seguem o modelo de seis dias de trabalho por semana. A Fazenda está cruzando dados da Receita Federal para avaliar os efeitos da mudança e pretende divulgar novos estudos sobre o tema. Durigan afirmou ainda que a reforma tributária poderá contribuir para reduzir custos em diferentes setores e reforçou o compromisso do governo de apoiar os empregadores durante o processo de adaptação.