TSE julga posts sobre Nossa Senhora Aparecida após decisões de Mendonça Dino e Fux
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta quarta-feira (30) a decisão do ministro André Mendonça que determinou a retirada de publicações nas redes sociais relacionadas à suposta intenção do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
O julgamento ocorre após uma sequência de decisões envolvendo o caso. Na segunda-feira (28), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia derrubado a determinação de Mendonça e permitido novamente a circulação das publicações. Na mesma noite, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e determinou que os conteúdos permanecessem fora do ar até que o plenário do STF analise a questão.
Entenda o caso
A controvérsia começou após uma publicação do humorista Antonio Tabet, feita na quinta-feira (24), na rede social X. Na postagem, Tabet escreveu: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.
A publicação foi alvo de pedido de remoção apresentado por Flávio Bolsonaro. O candidato afirmou que o conteúdo estava relacionado à circulação de informações falsas que atribuíam a ele a intenção de apresentar um projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Flávio nega essa intenção.
Ao analisar o pedido, André Mendonça determinou a retirada da postagem de Tabet e de conteúdos semelhantes que tratassem do mesmo tema.
O humorista recorreu ao STF, e Flávio Dino decidiu suspender a ordem de Mendonça. Na sequência, a campanha de Flávio Bolsonaro recorreu a Luiz Fux, que restabeleceu a determinação de retirada dos conteúdos até uma análise do plenário do Supremo.
Agora, o TSE analisa a decisão de Mendonça.