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Por Agência Brasil 



 Por determinação da Controladoria-Geral da União (CGU), a Caixa Econômica Federal demitiu, por justa causa, o ex-vice-presidente Antônio Carlos Ferreira de Sousa. Funcionário de carreira do banco, ele estava afastado do cargo desde julho de 2022, quando sugiram denúncias de assédio sexual e moral durante a presidência de Pedro Guimarães, que comandou o banco entre 2019 e 2022.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1621008&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1621008&amp;o=node">



A CGU publicou nesta sexta-feira (22) a&nbsp;<a href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-4.470-de-19-de-novembro-de-2024-597172432" target="_blank" rel="noreferrer noopener">portaria do desligamento no&nbsp;Diário Oficial da União</a>. Durante a gestão de Guimarães, Sousa foi vice-presidente de Estratégia de Pessoas e de Logística e Operações.



Além da demissão, o ex-vice-presidente está impedido de ocupar cargos comissionados ou funções de confiança no Poder Executivo Federal por 8 anos. Desde a divulgação das denúncias, Sousa estava afastado do cargo, mas continuava a trabalhar na Caixa.



Na época da divulgação das acusações de assédio moral e sexual por Pedro Guimarães, que&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2022-06/pedro-guimaraes-oficializa-demissao-como-presidente-da-caixa" target="_blank" rel="noreferrer noopener">pediu demissão em junho de 2022</a>, a Caixa criou um canal interno de denúncias. Com base nos relatos recebidos no Contato Seguro da Caixa, o banco investigou os casos e constatou várias ocorrências de assédio por parte de Sousa.



Em nota, a Caixa afirma que não tolera nenhum tipo de assédio por parte de dirigentes ou empregados. O banco também informou ter começado a investigar os casos por meio da corregedoria interna e que o processo seguiu as regras de administração pública.



“Com a finalização das investigações feitas dentro dos ritos da governança, o banco enviou o relatório conclusivo à Controladoria-Geral da União (CGU) em outubro de 2023. O ex-dirigente já estava afastado do cargo desde julho de 2022. Com a ciência da decisão da CGU, a Caixa iniciará as providências devidas para o cumprimento”, informou a assessoria de imprensa do banco.



<h2 class="wp-block-heading">Histórico</h2>



Em junho de 2022, surgiram denúncias em série de casos de assédio sexual e moral durante a gestão de Pedro Guimarães na Caixa. Imediatamente após a divulgação dos relatos, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho passaram a investigar os casos. Além do então presidente, vice-presidentes e diretores foram acusados.



Guimarães pediu demissão no dia seguinte à publicação das denúncias, e&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-07/citado-em-denuncias-de-assedio-vice-presidente-da-caixa-renuncia" target="_blank" rel="noreferrer noopener">outros vice-presidentes do banco renunciaram em seguida</a>.



<h2 class="wp-block-heading">Desdobramentos</h2>



Em março de 2023,&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-03/ex-presidente-da-caixa-vira-reu-por-assedio-funcionarias-do-banco" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Guimarães virou réu</a>&nbsp;por denúncias de assédio sexual e moral feitas por funcionárias da Caixa. A ação tramita sob sigilo, e a defesa do executivo nega as acusações.



Em uma outra ação, movida pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, a Caixa foi condenada a pagar R$ 3,5 milhões de indenização por um evento no interior de São Paulo em que Guimarães obrigou funcionários a fazer flexões em estilo militar.



<h2 class="wp-block-heading">Acordos</h2>



Em abril do ano passado, a Caixa fechou um acordo com o Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal para pagar uma&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-04/caixa-pagara-r-10-milhoes-por-casos-de-assedio-de-ex-presidente" target="_blank" rel="noreferrer noopener">indenização de R$ 10 milhões para encerrar a denúncia das funcionárias</a>. Em janeiro deste ano, o banco&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-01/caixa-firma-termo-de-conduta-para-compensar-vitimas-de-perseguicao" target="_blank" rel="noreferrer noopener">assinou um termo de ajuste de conduta (TAC)</a>, que concedeu vantagens em processos internos de seleção a funcionários que sofreram perseguição na gestão de Guimarães.



O banco foi condenado em outros processos em São Paulo, no Amazonas e no Distrito Federal. Somadas as condenações e os TAC, o banco até agora desembolsou cerca de R$ 14 milhões em indenizações, que poderiam ser mais altas se não houvesse acordo. Sem eles, a instituição financeira teria de pagar multa de até R$ 300 milhões. No ano passado, a Caixa informou que cobraria de Pedro Guimarães, na Justiça, o dinheiro das indenizações.



Em março deste ano, a Comissão de Ética da Presidência da República&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-03/comissao-aplica-censura-etica-ex-ministro-e-ex-presidente-da-caixa" target="_blank" rel="noreferrer noopener">aplicou uma “censura ética” a Guimarães</a>. Aplicada a autoridades que deixaram o cargo, a penalidade prevê apenas advertência. A ação contra Guimarães na Justiça Federal ainda está na fase de audiências.

POR AGÊNCIA BRASIL



Ex-ministro dos Direitos Humanos foi acusado de assédio moral e sexual



A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, depôs&nbsp;nesta quarta-feira (2) na&nbsp;Polícia Federal em inquérito que apura denúncias de assédio moral e sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania&nbsp;Silvio Almeida. O depoimento terminou no fim da manhã desta quarta-feira (2) e seguirá sigiloso, segundo a assessoria da ministra.&nbsp;<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1614276&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1614276&amp;o=node">



O inquérito em curso obteve&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-09/stf-abre-inquerito-contra-ex-ministro-silvio-almeida" target="_blank" rel="noreferrer noopener">autorização do ministro André Mendonça</a>, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 17 de setembro, com base em apuração preliminar da Polícia Federal.



Ao abrir a investigação, Mendonça entendeu que o caso devia tramitar na Corte porque as acusações ocorreram quando Almeida estava no cargo de ministro.



<h2 class="wp-block-heading">Vítimas</h2>



As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles no dia 5 de setembro e confirmadas pela organização&nbsp;Me Too, que atua na proteção de mulheres vítimas de violência.



Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirmou que atendeu mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente pelo ex-ministro. De acordo com as acusações, a ministra Anielle Franco estaria entre as assediadas.



Silvio Almeida&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024-09/lula-demite-silvio-almeida-apos-denuncias-de-assedio-sexual" target="_blank" rel="noreferrer noopener">foi demitido&nbsp;pelo presidente</a>&nbsp;Luiz Inácio Lula da Silva após as denúncias.



<h2 class="wp-block-heading">Defesa</h2>



Em nota divulgada após a divulgação das acusações, Silvio Almeida disse repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu como “mentiras” e “ilações absurdas” com o objetivo de prejudicá-lo.



No comunicado, o ministro avaliou que “toda e qualquer denúncia deve ter materialidade” e se declarou triste com toda a situação.

ASSÉDIO

Caixa demite ex-vice-presidente por assédio sexual e moral

Anielle depõe na PF em inquérito sobre denúncias contra Silvio Almeida

Rádio Sociedade da Bahia