Renan Santos propõe fim de decisões monocráticas no STF

O candidato à Presidência da República pelo Missão, Renan Santos, voltou a defender mudanças na estrutura e nas atribuições do Supremo Tribunal Federal (STF). Em agenda nesta quinta-feira (17), em Chapecó (SC), ele reafirmou sua posição favorável ao afastamento dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Entre as propostas apresentadas estão a retirada da competência do STF para julgar deputados e senadores, o fim das decisões monocráticas e a criação de critérios para limitar o número de processos analisados pela Corte.

Renan também defendeu mudanças relacionadas à atuação dos ministros e citou a possibilidade de impedir escritórios de advocacia ligados a familiares de integrantes do STF. Segundo o candidato, uma redução das atribuições do Judiciário diminuiria a possibilidade de interferências externas e faria com que o Supremo se concentrasse em sua função constitucional. “Isso vai retirar boa parte do poder do STF de fazer negócios e ter poder sobre os demais Poderes”, afirmou durante a agenda em Santa Catarina.

As declarações ocorrem em meio à crise envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça e às discussões sobre o caso Banco Master. Renan também criticou a possibilidade de ministros participarem de decisões relacionadas a procedimentos que os envolvam diretamente e classificou esse cenário como “bizarro”. O candidato afirmou que integrantes do STF não estão acima da legislação e sustentou que situações desse tipo precisam ser submetidas a mecanismos de investigação e controle.