Pedido de vista de Dino pode afetar julgamento de Mendonça no STF

O pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (15) deixou sem definição o andamento dos processos que envolvem Alexandre de Moraes e André Mendonça. A interrupção ocorreu enquanto os ministros discutiam se as ações relacionadas ao Banco Master e às fraudes no INSS deveriam ser analisadas separadamente ou em conjunto. A sessão deveria examinar um relatório da Polícia Federal com mensagens atribuídas a Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, mas a discussão acabou concentrada em uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. Com a vista, a análise do tema pode ficar suspensa por até 90 dias.

A indefinição também coloca dúvidas sobre o julgamento de Mendonça, que está previsto, até o momento, para 23 de setembro. Segundo informações apuradas pela imprensa, o presidente do STF, Edson Fachin, deve discutir nesta quarta-feira (16) os procedimentos que serão adotados no caso, incluindo possíveis prazos para manifestações das partes e apresentação de defesas. Oficialmente, o processo de Mendonça ainda não foi incluído na pauta da próxima semana. A expectativa é que Fachin estabeleça o rito processual antes de definir os próximos passos, inclusive sobre a possibilidade de aplicar os mesmos procedimentos ao processo que envolve Moraes.