Entenda por que o julgamento do caso Moraes pode ficar para 2027

O julgamento que discute a validade de um relatório da Polícia Federal relacionado ao ministro Alexandre de Moraes e ao banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, pode ser retomado apenas em 2027. A análise foi interrompida na terça-feira (15), após o ministro Flávio Dino pedir vista do processo.

O “pedido de vista”, na linguagem jurídica, ocorre quando um ministro solicita mais tempo para analisar os documentos e os argumentos apresentados no processo. Pelas regras do Supremo Tribunal Federal (STF), Dino terá até 90 dias para devolver o caso para julgamento, o que levaria o prazo até 15 de dezembro.

Depois da devolução, porém, será necessário que o presidente do STF, ministro Edson Fachin, inclua novamente o processo na pauta do plenário e marque uma sessão para a continuidade da análise.

O STF entra em recesso no dia 20 de dezembro e retoma as atividades em 1º de fevereiro. Por isso, caso o processo não seja incluído na pauta ainda em dezembro, a próxima oportunidade para a retomada do julgamento poderá ocorrer apenas em 2027, depois das eleições e da posse do novo presidente da República.

O julgamento não trata, neste momento, da existência ou não de eventual irregularidade cometida por Moraes. A discussão envolve a validade do relatório elaborado pela Polícia Federal e a possibilidade de abertura de uma investigação para apurar a relação entre o ministro e o banqueiro.