Mendonça estabelece limites para remoção de conteúdos sobre Flávio Bolsonaro
Foto: STF
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comunicou nesta sexta-feira (2) às plataformas digitais as regras para a retirada de conteúdos falsos que associem o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) ou familiares dele a uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Conforme o despacho, deverão ser excluídas publicações que reproduzam diretamente ou de forma equivalente essa informação, atribuindo ao candidato ou à família dele a intenção de promover a mudança. A determinação busca delimitar quais conteúdos estão sujeitos à remoção, sem estender a restrição a manifestações que apenas tratem do mesmo tema.
Mendonça esclareceu que referências à santa, críticas a Flávio Bolsonaro ou a seus familiares e manifestações políticas ou religiosas não devem ser retiradas do ar quando não reproduzirem a informação considerada falsa. O ministro também estabeleceu que, diante de dúvida razoável sobre o enquadramento de uma postagem, o conteúdo deverá permanecer disponível. Nesses casos, as próprias plataformas poderão consultar o TSE para obter uma avaliação individual. A orientação diferencia a divulgação da alegação específica contestada de outras publicações que abordem Nossa Senhora Aparecida ou o candidato sem repetir essa afirmação.