Lei sancionada por Lula amplia direitos para mulheres no futebol

O presidente Lula (PT) sancionou nesta segunda-feira (28), em Brasília, uma lei que estabelece novas medidas para fortalecer a profissionalização do futebol feminino e ampliar a igualdade de condições na modalidade. A legislação, proposta pelo governo federal, prevê ações voltadas à proteção da maternidade, ao combate à discriminação e à violência contra mulheres, além de incentivar a participação feminina em áreas como gestão esportiva, comissões técnicas, arbitragem e outras funções profissionais. A norma também determina que organizações esportivas responsáveis pela formação de atletas no futebol feminino tenham acesso aos mesmos direitos e benefícios previstos para entidades formadoras do futebol masculino.

Os clubes enquadrados como organizações esportivas formadoras terão 180 dias para se adequar às novas regras, prazo que poderá ser prorrogado por mais 180 dias. A sanção ocorre em meio à discussão sobre a medida provisória do governo que determina o fim das bets no país, empresas que atualmente patrocinam equipes de futebol. Durante a cerimônia, Lula rebateu a avaliação de que a medida poderia prejudicar a modalidade e afirmou que a proibição das apostas esportivas não representa prejuízo para o futebol. Segundo o presidente, os períodos de maior destaque da história do futebol brasileiro ocorreram antes da expansão das casas de apostas.