Governo prevê revisão da taxa das blusinhas

O governo do presidente Lula  (PT) admite revisar os efeitos da medida que isenta de impostos federais compras internacionais de até US$ 50 caso a política provoque impactos negativos sobre a indústria brasileira. A proposta está em análise no Congresso e tem validade até 8 de setembro. Nesta segunda-feira (31), a relatora da matéria, senadora Leila Barros (PDT-DF), e o presidente da comissão especial, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), discutiram o assunto em reuniões com integrantes do governo e representantes do setor produtivo.

A intenção é preservar o conteúdo principal da medida, mas incluir uma regra para que o Ministério da Fazenda acompanhe seus efeitos de maneira periódica. A primeira avaliação seria realizada três meses após a eventual sanção e, posteriormente, a cada seis meses. Caso sejam identificados prejuízos relevantes para determinados setores, o governo poderá encaminhar ao Congresso uma proposta para corrigir ou reduzir esses impactos. A expectativa é que o texto avance nesta semana: depois de passar pela comissão, poderá ser analisado pela Câmara e, se aprovado, seguirá para o Senado, com a intenção de concluir a votação até quarta-feira (2).