Contrato de quase R$ 1 milhão sem licitação é alvo de denúncia na Bahia

Um contrato de R$ 800 mil firmado sem licitação pela Prefeitura de Mata de São João está gerando questionamentos por possíveis falhas legais no processo de contratação. O acordo foi fechado com uma empresa que pertenceria ao genro de um ex-prefeito e prevê a capacitação de profissionais da rede municipal de ensino para atuar na inclusão de crianças com deficiência e autismo. As informações foram apresentadas pelo correspondente Egivaldo Lima, que acompanha os acontecimentos na Região Metropolitana de Salvador.

O caso ganhou repercussão após um parecer jurídico da própria prefeitura apontar problemas na contratação, entre eles a falta de comprovação da especialização da empresa e de justificativa para os valores estabelecidos. Outro ponto questionado é a cronologia dos documentos: o resumo do contrato foi publicado no Diário Oficial em 29 de setembro, enquanto a assinatura digital do parecer jurídico ocorreu somente em 1º de outubro.

Embora a legislação permita contratações sem licitação nesse valor, o procedimento exige o cumprimento de requisitos, incluindo a comprovação da notória capacidade da empresa. Esse foi um dos pontos colocados em dúvida no caso.