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O presidente da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou &agrave; CNN que pretende levar &agrave; vota&ccedil;&atilde;o nesta quarta-feira (2) a PEC que prev&ecirc; o fim da escala de trabalho 6x1. Segundo o senador, h&aacute; atualmente disposi&ccedil;&atilde;o entre os parlamentares para aprovar a proposta na comiss&atilde;o, mas ainda n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel garantir que o texto ter&aacute; maioria. Otto tamb&eacute;m considera poss&iacute;vel que a oposi&ccedil;&atilde;o apresente um pedido de vista para adiar a an&aacute;lise.
Relator da PEC, Omar Aziz (PSD-AM) decidiu manter o texto aprovado pela C&acirc;mara e rejeitou as mudan&ccedil;as apresentadas pela oposi&ccedil;&atilde;o, numa tentativa de evitar que a proposta precise retornar &agrave; Casa. A medida prev&ecirc; a redu&ccedil;&atilde;o da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem corte de sal&aacute;rios, al&eacute;m de dois dias de descanso por semana e um per&iacute;odo de transi&ccedil;&atilde;o de 14 meses. Se avan&ccedil;ar na CCJ, aliados do governo avaliam pedir um calend&aacute;rio especial para acelerar a tramita&ccedil;&atilde;o no plen&aacute;rio. Por ser uma PEC, a proposta precisa de pelo menos 49 votos favor&aacute;veis em cada um dos dois turnos de vota&ccedil;&atilde;o no Senado.

O relat&oacute;rio da PEC que prop&otilde;e o fim da escala 6x1 deve ser apresentado ainda nesta semana no Senado Federal. Segundo apura&ccedil;&atilde;o da analista de Pol&iacute;tica da CNN, Larissa Rodrigues, ao programa Live CNN, a entrega do parecer deve acelerar a tramita&ccedil;&atilde;o da proposta. O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do texto na Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ), confirmou que pretende protocolar o relat&oacute;rio antes do esfor&ccedil;o concentrado previsto para a pr&oacute;xima semana.
A antecipa&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m deve dar mais tempo para que os senadores analisem o texto antes da vota&ccedil;&atilde;o, reduzindo a possibilidade de pedidos de vista, usados quando parlamentares solicitam mais prazo para avaliar uma mat&eacute;ria. A estrat&eacute;gia busca evitar atrasos na an&aacute;lise da PEC no Senado.

O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da proposta que prev&ecirc; o fim da escala 6x1, afirmou que n&atilde;o pretende alterar o texto aprovado pela C&acirc;mara dos Deputados. A estrat&eacute;gia busca evitar que a PEC precise retornar &agrave; C&acirc;mara para uma nova an&aacute;lise. Caso seja aprovada pelos senadores sem modifica&ccedil;&otilde;es, a proposta poder&aacute; avan&ccedil;ar diretamente para a promulga&ccedil;&atilde;o.
O governo federal trabalha para acelerar a tramita&ccedil;&atilde;o da medida e avalia a possibilidade de concluir a vota&ccedil;&atilde;o ainda antes das elei&ccedil;&otilde;es. A oposi&ccedil;&atilde;o, por outro lado, pretende solicitar mais tempo para analisar a mat&eacute;ria na Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ), o que poderia atrasar o andamento. Aziz afirmou que pretende apresentar seu relat&oacute;rio j&aacute; nesta quinta-feira (27), enquanto o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), prev&ecirc; uma nova sess&atilde;o do colegiado na pr&oacute;xima semana. Mesmo diante de um eventual pedido de vista, os senadores avaliam que a an&aacute;lise pode ser retomada ap&oacute;s uma breve interrup&ccedil;&atilde;o dos trabalhos.

A tramita&ccedil;&atilde;o da PEC que prop&otilde;e o fim da jornada 6x1 ainda depende de alguns passos no Senado. O presidente da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que s&oacute; escolher&aacute; o relator da proposta depois que o texto for encaminhado oficialmente ao colegiado. Antes disso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o-AP), precisa despachar a mat&eacute;ria para a comiss&atilde;o. Alcolumbre j&aacute; assinou a PEC e sinalizou que deve envi&aacute;-la &agrave; CCJ em breve.
Nos bastidores, o governo federal pretende conversar com Otto Alencar para discutir o andamento da proposta, enquanto outros senadores, como Omar Aziz (PSD-AM) e Rog&eacute;rio Carvalho (PT-SE), tamb&eacute;m s&atilde;o cotados para assumir a relatoria. A aproxima&ccedil;&atilde;o recente entre Alcolumbre e o presidente Lula aumentou a expectativa de avan&ccedil;o de pautas defendidas pelo governo. Mesmo assim, a avalia&ccedil;&atilde;o no Planalto &eacute; que uma eventual vota&ccedil;&atilde;o da PEC no plen&aacute;rio do Senado deve acontecer somente ap&oacute;s as elei&ccedil;&otilde;es.

Senador Omar Aziz

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Rádio Sociedade da Bahia