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Em entrevista exclusiva no programa Sociedade Urgente, o senador Angelo Coronel detalhou os planos do Republicanos para os próximos anos e destacou a estratégia de fortalecimento do partido na Bahia e no cenário nacional.



Recém-filiado à legenda, o senador afirmou que chega com o objetivo de somar forças, ampliando a representatividade política sem disputar espaços internos. “Não entramos no partido para tomar espaço de ninguém, mas para contribuir e fortalecer ainda mais a sigla”, declarou.



Coronel também demonstrou confiança na receptividade dentro do partido, tanto na direção nacional quanto estadual, e reforçou a meta de crescimento da bancada baiana no Congresso. Segundo ele, o Republicanos já possui estrutura comparável a grandes partidos como União Brasil, PP e PSD, com forte presença na Câmara dos Deputados.



Entre as prioridades, o senador destacou a preparação para as eleições municipais de 2028, com foco na ampliação do número de prefeitos aliados. A estratégia, segundo ele, está diretamente ligada à sua visão política baseada no municipalismo.



“Não existe presidente, governador ou senador forte sem o apoio dos prefeitos e vereadores. É nos municípios que a vida acontece e onde as demandas surgem”, afirmou.



Com mais de 40 anos de vida pública, incluindo mandato como prefeito, sete como deputado estadual e atuação no Senado, Coronel ressaltou que pretende continuar defendendo os interesses do interior da Bahia. Ele também destacou a fidelidade de gestores municipais aliados e acredita que esse apoio será decisivo para sua permanência no Senado.



“O prefeito e o vereador são fundamentais. São eles que estão próximos da população e ajudam a construir o resultado nas urnas”, concluiu.

Por Agência Brasil



O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (10) o julgamento que vai definir sobre a validade da lei que obrigou os planos de saúde a cobrir procedimentos que não estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1638525&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1638525&amp;o=node">



Na sessão de hoje, foram ouvidas as sustentações das partes envolvidas no processo. A data da votação será marcada posteriormente.



A Corte julga uma ação protocolada pela União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) contra trechos da Lei 14.454/2022.



A norma definiu que as operadoras devem custear tratamentos e exames que não estão previstos no chamado rol da ANS, a lista de procedimentos que devem ser cobertos obrigatoriamente pelos planos.



A lei foi sancionada após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que definiu, em junho de 2022, que as operadoras não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos no rol da ANS. 



O STJ entendeu que o rol de procedimentos definidos pela agência é taxativo, ou seja, os usuários não têm direito a exames e tratamentos que estão fora da lista.



Após a entrada em vigor da legislação, o rol passou a ser exemplificativo, e não taxativo.



Além disso, a norma definiu que o rol é uma referência básica para os planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999.



Dessa forma, os procedimentos que forem autorizados por médicos ou dentistas devem ser autorizados pelos planos, desde que exista comprovação da eficácia do tratamento ou sejam recomendados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).



<h2 class="wp-block-heading">Sustentações&nbsp;</h2>



De acordo com a defesa da Unidas, os planos buscam equilíbrio econômico para a prestação dos serviços. O advogado Luiz Inácio Adams estimou que cerca de um terço dos brasileiros possuem planos de saúde.



"A incerteza aumenta o risco e, ao aumentar o risco, tem que aportar mais recursos, o que acaba repercutindo naqueles que oferecem o serviço. A pressão sobre o sistema é muito real", afirmou.



 A representante do Comitê Brasileiro de Organizações das Pessoas com Deficiência defendeu a manutenção da lei. Segundo a advogada Camila Cavalcanti Junqueira, as operadoras fazem "discurso alarmista" de falência para não assegurar o acesso à saúde.



"É lamentável que as operadoras de saúde movimentem a maior Corte deste país, procurando replicar o seu modus operandi, que é criar o terror, o medo",  afirmou.



Durante a sessão, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse que a questão é complexa e será pautada para julgamento posteriormente.



"De um lado, o direito à saúde de parcela importante da população, de outro, os princípios que regem a livre iniciativa. Portanto, uma questão delicada, que merece a atenção do tribunal. Me pareceu bem ouvir todos os argumentos e pautar a sessão de julgamento", disse.&nbsp;

Os planos do governo para a criação da Agência Nacional de Segurança Cibernética (ANCiber) foram impulsionados pelas recentes operações da Polícia Federal, evidenciando a necessidade de fortalecer a segurança digital do país. De acordo com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o Brasil ocupa o segundo lugar global em prejuízos financeiros resultantes de ataques cibernéticos.



Atualmente, algumas responsabilidades relacionadas ao tema estão sob a competência do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para a Segurança das Comunicações, ligado à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), as quais seriam transferidas para a ANCiber.



O projeto de lei para a criação do novo órgão já está elaborado e aguarda apenas a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ser encaminhado ao Congresso Nacional. Segundo apuração da CNN Brasil, a assinatura ocorrerá após a primeira reunião do Comitê de Segurança Cibernética, que reunirá representantes do governo e da sociedade civil.



A ANCiber, conforme o documento, será vinculada ao GSI e terá como principal missão regular questões relacionadas a crimes virtuais tanto no âmbito público quanto no privado, visando a proteção dos interesses nacionais no ambiente digital.

Planos

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