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Silvana Oliveira conversou no Conexão Sociedade desta quarta-feira (11) com o advogado especialista em direito do Consumidor, Filipe Vieira que alertou os Ouvintes Sociedade para os cuidados com as compras online



A Black Friday 2024 no brasil gerou aproximadamente R$9,3 bilhões em vendas online durante os três dias do evento, com crescimento significativo em relação ao ano anterior.



O comércio eletrônico continuou a ser o grande destaque, com as principais categorias de produtos sendo eletrônicos, roupas e presentes de natal. A maior parte das compras ocorreu por meio de plataformas de e-commerce, que se consolidaram como a principal forma de consumo para muitos brasileiros.



Filipe Vieira aborda os casos em que o consumidor acaba não recebendo as suas mercadorias compras pela internet.



“No primeiro momento que você detectar o não recebimento, é entrar em contato com o fornecedor, seja loja, um site, um fabricante, dependendo de quem você fez aquela compra, manda um email, um direct nas redes sociais também funciona. Agora, para ele localizar, ele vai precisar do número do seu pedido ou do código de rastreio.” aconselha Vieira.&nbsp;



“As empresas mandam um e-mail para as pessoas confirmando a etapa de entrega, dá uma olhada no e-mail, anota esse número do código de rastreio ou protocolo e vai monitorando. Se não chegar a tempo ou der sinal, você entra em contato de novo ou aciona os órgãos de proteção de defesa do consumidor e você pode fazer a reclamação online no site do consumidor.gov.br.” completou o especialista.&nbsp;



Hoje as compras internacionais são muito comuns e ultimamente tinham um custo benefício maior para os compradores brasileiros, Filipe Vieira explica o que fazer nos casos de problemas com despesas em sites internacionais.&nbsp;&nbsp;



“No caso dessas compras internacionais, são 2 direitos principais: direito do consumidor e o direito internacional, que vem a política internacional,&nbsp; a cotação do dólar, a facilitação da compra no Mercosul, na Europa, etc. Essa relação por ser um site que opera no Brasil, aplica-se às leis brasileiras e entra o código de defesa do consumidor.” concluiu.&nbsp;



Assista na íntegra no canal da Rádio Sociedade da Bahia:



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https://www.youtube.com/watch?v=Drrsr7S50g4
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A apresentadora do Conexão Sociedade, Silvana Oliveira, conversou nesta quinta-feira(12) com o Advogado e especialista em direito do consumidor, Filipe Vieira, que explicou como se proteger e as medidas legais a serem tomadas



A publicidade enganosa é uma forma de comunicação que induz o consumidor a erro, apresentando informações falsas ou omitidas. A omissão de dados essenciais pode ser tão enganosa quanto a falsificação de informações. Por exemplo, se um fornecedor diz que um produto dura seis meses e ele estraga em dois, a publicidade é enganosa.&nbsp;



A ‘Black Friday’ é um dos momentos em que as empresas apresentam diversas promoções e queimas de estoque, disponibilizando valores dos produtos abaixo do valor de mercado, mas nem sempre esses preços estão de acordo com a valoração da mercadoria. “Essa é a uma das maiores falsidades nas campanhas publicitárias, eles pegam o valor de um produto que pela própria natureza já se depreciou e colocam o preço original, um exemplo apenas, de R$3.000,00 por R$1.500,00, na verdade não houve uma redução do preço em um desconto efetivo, foi só a desvalorização do produto.” explica o Advogado. 



O Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe a publicidade enganosa ou abusiva. Os consumidores que se sentirem prejudicados podem: Registrar formalmente a insatisfação, procurar órgãos como o Procon, ingressar com uma ação judicial.&nbsp;



Como forma de prevenção, o especialista sugere, “Duas palavras que te ajudam a prevenir essas propagandas enganosas, principalmente quanto ao preço, planejar e pesquisar. Planeje o que você de fato quer comprar, se programa para isso, e começa acompanhar os preços.”&nbsp;



&nbsp;As empresas que praticam a publicidade enganosa ou abusiva, podem ser acionadas judicialmente. “A primeira consequência direta em específico para publicidade enganosa, é ser obrigado a fazer uma contra propaganda daquele conteúdo que por ventura ele fez, e quando eu trago essa contrapropaganda, eu vou pegar por exemplo, elementos que alguns alimentos anunciam como sendo fit, como sendo low carb, quando na verdade não são. E aqueles que foram efetivamente enganados, primeiro pedir a restituição do seu valor, além disso, a empresa pode ser condenada judicialmente.” conclui Filipe Vieira.&nbsp;

FILIPE VIEIRA

Preste atenção! Advogado Filipe Vieira alerta para os cuidados com as compras online

Advogado Filipe Vieira traz dicas de como se prevenir das publicidades enganosas

Rádio Sociedade da Bahia