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Durante entrevista ao programa Sociedade Urgente nesta quarta-feira (8), o deputado federal Daniel Almeida destacou o avanço do projeto de lei que cria novas regras de rotulagem para produtos derivados do cacau, conhecido como “PL do cacau”.



Relator da proposta na Câmara dos Deputados, o parlamentar explicou que o texto foi aprovado recentemente e retornou ao Senado após sofrer alterações. O objetivo principal é garantir mais transparência ao consumidor e fortalecer a cadeia produtiva do cacau no Brasil.



Segundo ele, a nova legislação estabelece critérios mais rígidos para que um produto seja considerado chocolate. Atualmente, normas da Anvisa permitem que itens com apenas 25% de cacau recebam essa classificação. Pelo projeto, o mínimo passaria a ser 35%.



“Hoje tem muita coisa sendo vendida como chocolate sem ser de fato chocolate. Com a nova regra, o consumidor vai saber exatamente o que está comprando”, afirmou.



<h4 class="wp-block-heading">Mais informação no rótulo</h4>



Outro ponto central da proposta é a obrigatoriedade de informações mais claras nos rótulos. O projeto prevê que a composição dos produtos ocupe pelo menos 15% da embalagem, facilitando a identificação dos ingredientes.



Além disso, o texto define tecnicamente os derivados do cacau, como licor, manteiga e pó, para evitar fraudes e padronizar o mercado.



<h4 class="wp-block-heading">Impacto na economia</h4>



Daniel Almeida também ressaltou que a medida pode beneficiar produtores nacionais, especialmente diante da crise enfrentada pela cacauicultura. Ele citou fatores como a importação de cacau africano e mudanças no mercado internacional que têm pressionado os preços no Brasil.



Para o deputado, a proposta estimula o uso do cacau produzido no país e fortalece toda a cadeia produtiva.



<h4 class="wp-block-heading">Debate pode se ampliar</h4>



O parlamentar ainda defendeu que a discussão sobre rotulagem avance para outros produtos, como leite e derivados, garantindo mais proteção ao consumidor.



“Quando a lei define claramente o que é cada produto, todos ganham, principalmente o consumidor”, concluiu.

Durante entrevista ao programa Sociedade Urgente nesta quarta-feira (8), o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) declarou apoio ao fim da escala 6x1, modelo em que o trabalhador atua seis dias e folga apenas um, e detalhou o andamento das propostas no Congresso Nacional.



Em conversa com o apresentador Adelson Carvalho, o parlamentar destacou que o tema ganhou força diante da pressão popular. Segundo ele, pesquisas indicam que cerca de 70% da população é favorável à mudança.



“O trabalhador não suporta mais essa jornada. É desgastante e prejudica o convívio social”, afirmou.



Daniel Almeida argumentou que a atual escala é incompatível com a realidade moderna, marcada por avanços tecnológicos e mudanças no mercado de trabalho. Para ele, a redução da jornada, de 44 para até 36 ou 40 horas semanais, pode melhorar a qualidade de vida e até aumentar a produtividade.



O deputado também rebateu críticas de setores empresariais, citando momentos históricos como a criação da CLT e a redução da jornada na Constituição de 1988. Segundo ele, mudanças semelhantes enfrentaram resistência, mas trouxeram avanços sociais.



<h4 class="wp-block-heading">Tramitação no Congresso</h4>



O parlamentar explicou que uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.



De acordo com ele, há previsão de votação na comissão nos próximos dias, sob condução dos deputados Léo Prates (presidente da CCJ) e Paulo Azi (relator).



Caso avance, a proposta seguirá para uma comissão especial e depois para votação em plenário, onde precisará de maioria qualificada. Em seguida, o texto ainda passará pelo Senado.



Daniel Almeida destacou que, além da PEC, existem projetos de lei em tramitação e que o governo federal pode acelerar o processo enviando uma proposta com urgência.



“O clima no Congresso é favorável. Existe pressão da sociedade e entendimento político para votar essa matéria ainda neste semestre”, afirmou.

Durante entrevista exclusiva ao programa Sociedade Urgente nesta quarta-feira (8), o deputado federal Daniel Almeida confirmou que será novamente candidato à reeleição para a Câmara dos Deputados nas eleições de 2026.



Em conversa com o apresentador Adelson Carvalho, o parlamentar destacou sua trajetória política, que inclui seis mandatos consecutivos como deputado federal e quatro mandatos anteriores como vereador em Salvador.



“Estou no sexto mandato de deputado federal. Antes disso, fui vereador por vários mandatos e cheguei ao Congresso em 2002”, relembrou.



Apesar da longa experiência, Daniel Almeida afirmou que chegou a considerar não disputar novamente o cargo, defendendo a renovação política. No entanto, segundo ele, fatores como a pressão do partido, o apoio de eleitores e o cenário político atual pesaram na decisão.



“Eu tinha pensado em não ser mais candidato, por entender a importância da renovação. Mas o momento exige experiência e contribuição”, explicou.



O deputado também destacou os desafios do cenário político nacional e reforçou a necessidade de lideranças com vivência para enfrentar os problemas atuais.



“A política vive um momento conturbado e é preciso que quem tem experiência contribua para ajudar o país a sair dessa situação”, afirmou.

Daniel Almeida

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Rádio Sociedade da Bahia