STF mantém reajuste do Bolsa Família a partir de outubro
Rosinei Coutinho/STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o reajuste de 15,04% do Bolsa Família não viola a legislação eleitoral. A decisão mantém o aumento anunciado pelo governo federal, que eleva o valor mínimo do benefício de R$ 600 para R$ 691 a partir de outubro.
A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que buscou o reconhecimento da validade do decreto que atualizou os valores do programa. Segundo Mendes, a medida não cria um novo benefício nem amplia o número de beneficiários.
Com o reajuste, o benefício médio estimado passa de R$ 675 para R$ 777. Os novos valores serão considerados na folha de outubro e estarão disponíveis para os beneficiários a partir de 19 de outubro, conforme o calendário do programa.
O decreto foi publicado na quinta-feira (17), a 17 dias do primeiro turno das Eleições 2026. A União argumentou que o reajuste apenas recompõe a perda inflacionária acumulada no período, sem representar ganho real para os beneficiários. A atualização também não altera os critérios de entrada no programa.