Servidores da educação de Juazeiro denunciam demora no pagamento de licença-prêmio

Professores da rede municipal de Juazeiro, no norte da Bahia, reivindicam mais transparência e rapidez no pagamento da licença-prêmio convertida em dinheiro. Segundo relatos encaminhados à redação, há servidores que aguardam há anos pelo benefício e não conseguem consultar a posição na fila nem obter uma previsão de quando receberão os valores. Uma professora afirma que a Secretaria Municipal de Educação informa que os pagamentos são feitos a cada dois meses, mas não disponibiliza a relação dos profissionais contemplados nem explica os critérios utilizados para definir a ordem de liberação. O presidente da Associação dos Profissionais em Educação de Juazeiro, Gilmar Nery, confirmou que a entidade já solicitou essas informações em diferentes ocasiões, sem receber a documentação.

Além da demora, a associação questiona a forma de cálculo do benefício. De acordo com Gilmar Nery, os valores são calculados com base no vencimento inicial da carreira, atualmente de R$ 5.130, e não sobre a remuneração integral dos professores. A entidade defende mudanças na legislação municipal e informa que já existem ações judiciais questionando pagamentos anteriores. Em resposta, a Secretaria Municipal de Educação declarou que os pedidos são organizados por ordem cronológica e atendidos conforme a disponibilidade orçamentária. A pasta ressaltou ainda que a conversão da licença-prêmio em dinheiro não é automática, dependendo de autorização administrativa e recursos financeiros. No entanto, a nota não informou quantos servidores aguardam o benefício, não apresentou a lista de espera nem estabeleceu um prazo para quitar os pagamentos pendentes.