Senado Federal aprova PL do Desenrola Brasil para redução do endividamento
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Nesta segunda-feira (2), o Senado Federal deu sinal verde ao projeto de lei que estabelece o programa "Desenrola Brasil", iniciativa que visa facilitar a renegociação de dívidas pessoais, com o objetivo de aliviar o peso do endividamento sobre a população.
A votação ocorreu de forma simbólica, já que a decisão foi tomada por consentimento mútuo.O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator do projeto, emitiu um parecer favorável ao texto, que teve origem na Câmara dos Deputados.
O programa do governo federal visa facilitar o acesso ao crédito e diminuir a inadimplência e o superendividamento. Entre as medidas do projeto está o limite para os juros do cartão de crédito, que deve ser fixado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa foi lançado em junho deste ano. O texto atende duas faixas sociais: uma com dívidas de até 5 mil reais, e outra sem limitação de valor. A expectativa do Ministério da Fazenda é beneficiar cerca de 70 milhões de pessoas.