Nunes Marques aponta risco de conflito entre STF e TSE
Foto: STF
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que sejam adotadas medidas para evitar decisões da Corte que possam alcançar assuntos sob responsabilidade da Justiça Eleitoral. A preocupação foi formalizada em um ofício enviado nesta segunda-feira (28), após o ministro Flávio Dino modificar uma decisão do TSE relacionada a publicações nas redes sociais sobre Nossa Senhora Aparecida. Nunes Marques afirmou que situações desse tipo podem provocar insegurança jurídica durante o processo eleitoral, especialmente diante dos prazos reduzidos característicos das eleições.
A decisão de Dino havia restabelecido uma publicação do humorista Antonio Tabet que fora retirada do ar por determinação do ministro André Mendonça, do TSE, após uma ação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro. Ao justificar sua posição, Dino citou a liberdade de expressão e religiosa. Nunes Marques, por outro lado, defendeu que a Justiça Eleitoral preserve sua competência para analisar questões relacionadas à propaganda e à desinformação durante o pleito. O presidente do TSE também sugeriu medidas para impedir que reclamações apresentadas ao Supremo sejam utilizadas para modificar decisões eleitorais fora das vias recursais previstas.