Meta é condenada a reativar perfil de jornalista suspenso no Instagram

A Justiça de São Paulo determinou que a Meta reativasse o perfil da ENIC Notícias no Instagram, administrado pelo jornalista Giovani da Silva e com mais de 41 mil seguidores. A conta ficou indisponível por quase quatro meses após uma tentativa de invasão. Antes da suspensão, Silva recebeu quatro alertas da plataforma sobre alterações na senha, registrou um boletim de ocorrência e tentou recuperar o acesso diretamente com a empresa. A Meta manteve o bloqueio sob a justificativa de que o perfil teria descumprido os Padrões da Comunidade, mas não informou qual conteúdo ou atividade teria motivado a medida.

Na decisão, o juiz Miguel Ferrari Júnior, da 43ª Vara Cível de São Paulo, determinou a retomada do perfil e estabeleceu indenização de R$ 5 mil por danos morais. Segundo o magistrado, a empresa deveria apresentar provas documentais capazes de demonstrar a suposta violação que justificaria a suspensão, o que não teria acontecido. O juiz também apontou que a falta de uma justificativa específica dificultou a possibilidade de contestação por parte do jornalista. A conta voltou a funcionar em 1º de agosto. O processo contou com apoio da Resolvvi, que destacou o impacto da suspensão de perfis que atualmente também são utilizados como ferramentas profissionais.