Julgamento no TSE pode decidir se Deltan Dallagnol assume mandato

O futuro político de Deltan Dallagnol (Novo-PR), eleito para o Senado pelo Paraná com 25,14% dos votos, será definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (8). O julgamento está previsto para começar às 10h e vai analisar se o registro da candidatura deve ser mantido. A decisão terá impacto direto sobre a validade dos votos recebidos pelo ex-procurador e sobre a possibilidade de ele ocupar a cadeira conquistada nas urnas. Caso o registro seja rejeitado, o tribunal também deverá definir os efeitos da anulação dos votos e os procedimentos para o preenchimento da vaga.

A discussão tem origem na saída de Dallagnol do Ministério Público Federal, em 2021. Dois anos depois, o próprio TSE entendeu que a exoneração ocorreu enquanto o então procurador respondia a procedimentos disciplinares e considerou que a medida poderia ter evitado uma hipótese de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa. Para a eleição deste ano, entretanto, o TRE do Paraná autorizou a candidatura após considerar novos elementos, incluindo o arquivamento dos processos disciplinares. Às vésperas da votação, o ministro Floriano de Azevedo Marques havia barrado o registro e determinado a nulidade dos votos, mas o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, suspendeu a decisão e manteve a contabilização dos votos até que o plenário avaliasse o caso.