Douglas Ruas pode assumir governo do RJ após pedido ao STF

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro formalizou, nesta quinta-feira (23), um pedido ao Supremo Tribunal Federal para que o deputado Douglas Ruas, recém-eleito presidente da Casa, seja reconhecido como governador interino do estado. A solicitação sustenta que a eleição e posse do parlamentar representam um fato novo capaz de alterar o cenário jurídico anteriormente estabelecido, no qual o comando do Executivo fluminense foi atribuído de forma provisória ao Judiciário.

Atualmente, o governo do estado segue sob responsabilidade do desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio, designado após a renúncia de Cláudio Castro. No entanto, a ALERJ argumenta que, com a definição de sua nova liderança, a linha sucessória constitucional deve ser restabelecida, permitindo que o chefe do Legislativo assuma interinamente o Palácio Guanabara. A questão agora depende de nova análise do STF, que já havia decidido, no início do mês, pela manutenção provisória do atual arranjo até deliberação definitiva.