Sociedade ON
Pippos Vitaminado - Micareta de feira
Banner OAB
Bravo
Prefeitura camaçari
Voltar
Home/Salvador/CCJ da Câmara aprova projeto que reduz cobrança de taxa de esgoto em Salvador
Salvadorhá 10 horas

CCJ da Câmara aprova projeto que reduz cobrança de taxa de esgoto em Salvador

Por Rogério AlvesPublicado 18/11/2026
CCJ da Câmara aprova projeto que reduz cobrança de taxa de esgoto em Salvador

Foto: ASCOM / CMS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador aprovou o Projeto de Lei nº 226/2026, que propõe reduzir de 80% para 40% a taxa de esgotamento sanitário cobrada na capital baiana. A proposta, de autoria do vereador Cezar Leite (PL), também prevê isenção integral da tarifa para imóveis localizados em áreas onde o serviço não seja efetivamente prestado.

Com a aprovação na CCJ, o projeto seguirá para análise das demais comissões temáticas da Câmara antes de ser encaminhado à votação em plenário.

Ao comemorar a aprovação na CCJ, Cezar Leite destacou o impacto da medida no orçamento dos consumidores e explicou a mudança proposta.

"Agora vai tramitar por outras comissões até a votação no plenário, mas já é uma vitória nossa. A aprovação desse projeto de lei que reduz pela metade a taxa de esgoto de Salvador. Vamos continuar lutando”, disse o edil. Hoje a taxa de esgoto corresponde a 80% do valor da conta da água. Então o nosso projeto reduz para 40%, ou seja, pela metade”, concluiu.

Cobrança condicionada à prestação do serviço

Além de reduzir o percentual da tarifa, o projeto estabelece que a cobrança esteja vinculada à efetiva prestação do serviço, incluindo a coleta e o tratamento adequado do esgoto.

A proposta também determina que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) tenha prazo de 60 dias para se adequar às novas regras, a partir da aprovação da lei. Em caso de descumprimento, a concessionária poderá ficar sujeita a uma multa diária de R$ 10 mil.

Com a aprovação na CCJ, o projeto continua em tramitação na Câmara Municipal de Salvador. A redução da tarifa e as demais medidas previstas ainda dependem da aprovação em plenário e das etapas seguintes do processo legislativo.

Ouvindo
Rádio Sociedade da Bahia