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POR AGÊNCIA BRASIL



O percentual de pessoas trabalhando na informalidade no país caiu para 38,3% no trimestre encerrado em janeiro deste ano. Isto significa que 39,5 milhões do total de 103 milhões de trabalhadores no país trabalhavam sem carteira assinada ou sem CNPJ, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgados nesta quinta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1632092&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1632092&amp;o=node">



A taxa de informalidade recuou nas comparações com o trimestre anterior, encerrado em outubro de 2024 (38,9% ou 40,3 milhões), e com o trimestre encerrado em janeiro de 2024 (39%, ou 39,2 milhões).



De acordo com o IBGE, o número de empregados sem carteira no setor privado (13,9 milhões) caiu na comparação trimestral (menos 553 mil pessoas) e cresceu 3,2% na comparação anual (mais 436 mil pessoas).



Ao mesmo tempo, o número de empregados com carteira assinada no setor privado, sem contar os trabalhadores domésticos (39,3 milhões), ficou estável na comparação com o trimestre anterior e cresceu 3,6% (mais 1,4 milhão de pessoas) na comparação anual.



A população ocupada (103 milhões) ficou 0,6% abaixo da observada no trimestre anterior (menos 641 mil pessoas) e 2,4% acima do resultado apurado em janeiro de 2024 (mais 2,4 milhões de pessoas). O nível de ocupação ficou em 58,2%, abaixo do trimestre anterior (58,7%) mas acima do trimestre encerrado em janeiro de 2024 (57,3%).



“A queda dos trabalhadores informais [-2%] foi maior do que a queda da população ocupada [-0,6%]”, afirmou o pesquisador do IBGE William Kratochwill. “A desocupação aumentou basicamente nos empregos sem carteira”.



<h2 class="wp-block-heading">Desemprego</h2>



A taxa de desemprego ficou em 6,5% no trimestre, acima dos 6,2% do trimestre anterior, mas abaixo da observada no trimestre encerrado em janeiro de 2024 (7,4%). A população desocupada (7,2 milhões) cresceu 5,3% em relação ao trimestre anterior mas caiu 13,1% na comparação anual



Kratochwill diz que um dos motivos para a alta da taxa, na comparação trimestral, foi a troca de governos municipais, que gerou perda de postos de trabalho na área de administração pública. Isso porque a troca dos gestores envolve, geralmente, demissões de trabalhadores de gestões anteriores.



“Nesse último ano, tivemos as eleições municipais, então há uma nova administração pública e esse movimento [de aumento da taxa de desemprego] se repete a cada ciclo de quatro anos”, explicou.



Segundo o IBGE, a alta trimestral na taxa de desemprego, de 0,3 ponto percentual (de 6,2% para 6,5%) é a maior para um trimestre encerrado em janeiro desde 2017 (0,7 ponto percentual).



Apesar disso, a taxa de desemprego de 6,5% é a menor para um trimestre encerrado em janeiro desde o início da série histórica, em 2012, igualando-se à taxa de janeiro de 2014.



<h2 class="wp-block-heading">Atividades</h2>



Na comparação trimestral, nenhum grupamento de atividade teve crescimento na população ocupada, mas houve quedas em agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (2,1%, ou menos 170 mil pessoas) e administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (2,5%, ou menos 469 mil pessoas).



Já na comparação anual, houve crescimento em cinco áreas: indústria geral (2,7%, ou mais 355 mil pessoas), construção (3,3%, ou mais 246 mil pessoas), comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (3,4%, ou mais 654 mil pessoas), informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (2,9%, ou mais 373 mil pessoas) e administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (2,9%, ou mais 523 mil pessoas). Nenhum grupamento teve perda significativa de postos de trabalho.



<h2 class="wp-block-heading">Subutilização</h2>



A população subutilizada, ou seja, a parcela dos desempregados e daqueles que poderiam trabalhar mais do que trabalham atualmente, ficou em 18,1 milhões, mantendo estabilidade na comparação trimestral e recuando 11% na comparação anual.



Já a população desalentada, que inclui aqueles que gostariam de trabalhar e estavam disponíveis, mas que não buscaram trabalho por vários motivos ficou em 3,2 milhões, um crescimento de 4,8% no trimestre (mais 147 mil pessoas) e uma redução de 10,9% (menos 389 mil pessoas) no ano.



<h2 class="wp-block-heading">Rendimento</h2>



O rendimento médio real habitualmente recebido pelo trabalhador atingiu R$ 3.343, ficando acima do trimestre anterior (1,4%) e do ano anterior (3,7%). “Esse é o maior valor da série”, afirmou Kratochwill. O recorde anterior era de julho de 2020 (R$ 3.335).



A massa de rendimento real habitual (R$ 339,5 bilhões) ficou estável no trimestre e aumentou 6,2% (mais R$ 19,9 bilhões) no ano.

Retração foi principal motivo para queda no total da população ocupada



POR AGÊNCIA BRASIL 



O percentual de pessoas trabalhando na informalidade no país caiu para 38,3% no trimestre encerrado em janeiro deste ano. Isto significa que 39,5 milhões do total de 103 milhões de trabalhadores no país trabalhavam sem carteira assinada ou sem CNPJ, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgados nesta quinta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1632092&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1632092&amp;o=node">



A taxa de informalidade recuou nas comparações com o trimestre anterior, encerrado em outubro de 2024 (38,9% ou 40,3 milhões), e com o trimestre encerrado em janeiro de 2024 (39%, ou 39,2 milhões).



De acordo com o IBGE, o número de empregados sem carteira no setor privado (13,9 milhões) caiu na comparação trimestral (menos 553 mil pessoas) e cresceu 3,2% na comparação anual (mais 436 mil pessoas).



Ao mesmo tempo, o número de empregados com carteira assinada no setor privado, sem contar os trabalhadores domésticos (39,3 milhões), ficou estável na comparação com o trimestre anterior e cresceu 3,6% (mais 1,4 milhão de pessoas) na comparação anual.



A população ocupada (103 milhões) ficou 0,6% abaixo da observada no trimestre anterior (menos 641 mil pessoas) e 2,4% acima do resultado apurado em janeiro de 2024 (mais 2,4 milhões de pessoas). O nível de ocupação ficou em 58,2%, abaixo do trimestre anterior (58,7%) mas acima do trimestre encerrado em janeiro de 2024 (57,3%).



“A queda dos trabalhadores informais [-2%] foi maior do que a queda da população ocupada [-0,6%]”, afirmou o pesquisador do IBGE William Kratochwill. “A desocupação aumentou basicamente nos empregos sem carteira”.



<h2 class="wp-block-heading">Desemprego</h2>



A taxa de desemprego ficou em 6,5% no trimestre, acima dos 6,2% do trimestre anterior, mas abaixo da observada no trimestre encerrado em janeiro de 2024 (7,4%). A população desocupada (7,2 milhões) cresceu 5,3% em relação ao trimestre anterior mas caiu 13,1% na comparação anual



Kratochwill diz que um dos motivos para a alta da taxa, na comparação trimestral, foi a troca de governos municipais, que gerou perda de postos de trabalho na área de administração pública. Isso porque a troca dos gestores envolve, geralmente, demissões de trabalhadores de gestões anteriores.



“Nesse último ano, tivemos as eleições municipais, então há uma nova administração pública e esse movimento [de aumento da taxa de desemprego] se repete a cada ciclo de quatro anos”, explicou.



Segundo o IBGE, a alta trimestral na taxa de desemprego, de 0,3 ponto percentual (de 6,2% para 6,5%) é a maior para um trimestre encerrado em janeiro desde 2017 (0,7 ponto percentual).



Apesar disso, a taxa de desemprego de 6,5% é a menor para um trimestre encerrado em janeiro desde o início da série histórica, em 2012, igualando-se à taxa de janeiro de 2014.



<h2 class="wp-block-heading">Atividades</h2>



Na comparação trimestral, nenhum grupamento de atividade teve crescimento na população ocupada, mas houve quedas em agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (2,1%, ou menos 170 mil pessoas) e administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (2,5%, ou menos 469 mil pessoas).



Já na comparação anual, houve crescimento em cinco áreas: indústria geral (2,7%, ou mais 355 mil pessoas), construção (3,3%, ou mais 246 mil pessoas), comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (3,4%, ou mais 654 mil pessoas), informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (2,9%, ou mais 373 mil pessoas) e administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (2,9%, ou mais 523 mil pessoas). Nenhum grupamento teve perda significativa de postos de trabalho.



<h2 class="wp-block-heading">Subutilização</h2>



A população subutilizada, ou seja, a parcela dos desempregados e daqueles que poderiam trabalhar mais do que trabalham atualmente, ficou em 18,1 milhões, mantendo estabilidade na comparação trimestral e recuando 11% na comparação anual.



Já a população desalentada, que inclui aqueles que gostariam de trabalhar e estavam disponíveis, mas que não buscaram trabalho por vários motivos ficou em 3,2 milhões, um crescimento de 4,8% no trimestre (mais 147 mil pessoas) e uma redução de 10,9% (menos 389 mil pessoas) no ano.



<h2 class="wp-block-heading">Rendimento</h2>



O rendimento médio real habitualmente recebido pelo trabalhador atingiu R$ 3.343, ficando acima do trimestre anterior (1,4%) e do ano anterior (3,7%). “Esse é o maior valor da série”, afirmou Kratochwill. O recorde anterior era de julho de 2020 (R$ 3.335).



A massa de rendimento real habitual (R$ 339,5 bilhões) ficou estável no trimestre e aumentou 6,2% (mais R$ 19,9 bilhões) no ano.

Por Agência Brasil



A informalidade avançou e a precariedade ainda persiste entre as trabalhadoras domésticas brasileiras, dez anos após a promulgação da&nbsp;<a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc72.htm" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Emenda Constitucional 72</a>,&nbsp;que ficou conhecida como PEC das Domésticas. Essa é a avaliação de especialistas ouvidos pela&nbsp;Agência Brasil.



Para eles, entre as razões estão as crises econômicas do período, a pandemia de covid-19 e mudanças na composição e costumes das famílias. A dificuldade na fiscalização de fraudes e a estagnação da renda também estão entre as preocupações da categoria.



“O que preocupa é que houve uma informalização, as pessoas estão desempenhando trabalhos domésticos sem direitos trabalhistas em maior quantidade. Tínhamos que trabalhar na passagem desse segmento para profissões que gerem maior realização pessoal, profissional, maior ganho financeiro, acho que esse é o desafio”, disse o economista Marcelo Neri, diretor do centro de estudos FGV Social.



Segundo ele, o número de empregadas domésticas no Brasil é alto e não é comum encontrar a mesma proporção em outros países. “Reflete a alta desigualdade brasileira”, disse. “E o que a experiência mostra é que a tentativa de combater essa desigualdade, não acontece sem reações. Então, essa troca de empregadas domésticas formais por diaristas reflete um pouco essa reação, dá essa sensação de que a gente não avançou, apesar das boas intenções da legislação”, completou. Para a coordenadora geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Luiza Batista, os direitos foram conquistados após muita luta da categoria, mas a efetividade e o respeito à legislação ainda deixam muito a desejar.



“Quando não tínhamos uma ferramenta legal para reclamar direitos que não foram respeitados na justiça, a gente dependia muito de jurisprudência, do juiz que julgasse a ação. A partir do momento que temos uma lei que nos garante direitos é uma alegria e ao mesmo tempo uma decepção, porque, infelizmente, muitos empregadores não respeitam, não registram carteira e quando vai fazer uma rescisão, nós só garantimos alguma coisa através de ação judicial. Isso é muito desgastante”, disse.



<h2 class="wp-block-heading">Legislação</h2>



A PEC das Domésticas prevê igualdade de direitos trabalhistas entre domésticas e os demais trabalhadores, entre eles salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio acidente de trabalho, pensão por morte e aposentadoria por invalidez, idade e tempo de contribuição. Ela também fixou a jornada desses trabalhadores em oito horas por dia e 44 horas semanais.



Em 2015, a PEC passou por uma regulamentação, com a aprovação da&nbsp;<a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp150.htm" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Lei Complementar nº 150</a>, que ampliou as garantias previstas para a categoria, como a obrigatoriedade de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os domésticos. A lei garantiu ainda acesso ao seguro-desemprego, salário-família e adicional noturno e de viagens. O direito a horas extras também foi assegurado na lei.



A relatora da PEC das Domésticas na Câmara, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), foi empregada doméstica. Durante a tramitação da matéria, a parlamentar contou que, desde menina, ajudava sua mãe, que foi lavadeira do ex-presidente Juscelino Kubitschek, na década de 50, no Rio de Janeiro. A proposta foi promulgada no dia 2 de abril, no governo da presidenta Dilma Rousseff.&nbsp;



"Foi em 2013, com o apoio da presidenta Dilma, que o Congresso Nacional aprovou, por quase unanimidade, a PEC das Domésticas, que tive a honra de relatar, garantindo à categoria os direitos trabalhistas. Para mim, que tanto lutei desde a Constituinte para garantir os direitos das domésticas foi uma vitória pessoal. Depois de anos de desmonte e desgoverno, a luta continua para recuperar a dignidade de todas as trabalhadoras e trabalhadores", disse a deputada, por meio de sua rede social.

Informalidade

Informalidade recua no mercado de trabalho em janeiro, diz IBGE

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Rádio Sociedade da Bahia