Lula propõe tarifa zero nos ônibus aos fins de semana
Leon Rodrigues/SECOM/PMSP/Divulgação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que vai enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para instituir tarifa zero nos ônibus aos finais de semana em todo o país. Em publicação nas redes sociais, o presidente informou que a medida prevê o compartilhamento de emendas parlamentares como fonte de recursos para custear o benefício.
Para entrar em vigor, a proposta precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em dois turnos de votação em cada Casa, com o apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares. Até o momento, Lula anunciou a intenção de encaminhar a PEC, sem detalhar o cronograma de implementação da gratuidade.
O anúncio ocorre em meio a outras medidas apresentadas pelo presidente na reta final da campanha eleitoral. Entre elas estão a ampliação do limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI), o perdão de dívidas tributárias para pequenos empreendedores, a proposta de auxílio financeiro para universitários e o fim da escala 6x1, aprovado pelo Senado na quarta-feira (14).