Justiça manda Meta remover posts sobre perseguição política a funcionários

A Justiça do Trabalho determinou que a Meta, responsável pelo Instagram, Facebook e Threads, retire do ar publicações que incentivem empresários a perseguir, expor ou demitir funcionários por suas preferências políticas. A decisão liminar foi concedida nesta quinta-feira (29) pelo juiz Bruno José Perusso, da 77ª Vara do Trabalho de São Paulo, após ação civil pública apresentada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A empresa terá até 24 horas, após ser notificada, para remover 14 conteúdos identificados pelo órgão.

Além da retirada das publicações, a decisão determina a suspensão da recomendação algorítmica dos conteúdos e a divulgação de um alerta sobre assédio eleitoral nas três plataformas. Segundo o MPT, a ação foi motivada por mais de 3.080 denúncias de assédio eleitoral registradas em todo o país durante as eleições de 2026. As denúncias envolvem práticas como monitoramento das escolhas políticas de funcionários, discriminação em contratações e demissões motivadas pelo posicionamento eleitoral dos trabalhadores.

Em caso de descumprimento da ordem, a Meta poderá receber multa diária de R$ 50 mil por publicação mantida no ar. Já a falta de divulgação do comunicado institucional poderá resultar em multa de R$ 200 mil. A Justiça também deverá analisar o pedido do MPT para que a empresa pague R$ 50 milhões por danos morais coletivos. A decisão é provisória e não representa o julgamento definitivo da ação.