Juíza cobra explicações sobre combate a incêndios na Amazônia

A Justiça Federal determinou que a União, o Ibama, os governos do Amazonas e do Pará e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) apresentem, em dez dias, informações sobre as medidas adotadas para combater incêndios florestais e melhorar a gestão ambiental na Amazônia.

A decisão foi proferida na segunda-feira (12) pela juíza Mara Elisa Andrade, da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas, no âmbito de uma ação popular que questiona a suficiência das ações de prevenção, fiscalização e combate às queimadas.

Os órgãos deverão informar os recursos financeiros destinados às operações, as equipes mobilizadas e a articulação entre os governos. A Justiça também quer esclarecer se houve falhas de coordenação, omissão na aplicação de recursos ou recusa de ajuda entre as instituições.

A magistrada destacou os riscos dos incêndios para a biodiversidade, o equilíbrio climático e a saúde da população, especialmente em razão da poluição provocada pela fumaça.

Apesar de reconhecer a urgência da situação, a juíza ainda não analisou o pedido de medidas emergenciais apresentado pelos autores da ação. A decisão sobre essas providências será tomada após o recebimento das informações dos órgãos públicos.

Em nota divulgada nesta terça-feira (13), os autores afirmaram que a iniciativa busca garantir transparência e efetividade nas políticas de proteção ambiental. A ação também aponta possíveis relações entre a degradação ambiental e atividades ilegais, como exploração irregular de madeira, expansão agropecuária e garimpo de ouro.