Fachin devolve a André Mendonça relatoria do caso de escândalo do INSS
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, presidente da Corte, devolveu nesta quinta-feira (29) ao também ministro André Mendonça, a relatoria das investigações sobre as fraudes nos descontos aplicados aos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
A investigação havia sido retirada de Mendonça em setembro, e estava sob responsabilidade de Fachin, durante uma crise interna no Supremo provocada por uma disputa de decisões judiciais relacionadas ao pedido de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. O magistrado é mencionado em mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, alvo principal no escândalo do Banco Master.
Já os processos relacionados ao Banco Master continuarão sob a relatoria temporária de Fachin até dezembro. Segundo o presidente do STF, as referências a integrantes da própria Corte impedem, neste momento, a distribuição dos casos entre os demais ministros. Durante esse período, caberá a Fachin analisar solicitações urgentes da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República, incluindo pedidos de revogação de prisões e autorização de diligências. A decisão será submetida à análise do plenário, mas ainda não há data definida para o julgamento.