Escola é condenada por demitir professora após debate político

Uma escola particular de Uberlândia, em Minas Gerais, foi condenada pela Justiça do Trabalho por demitir uma professora após um debate sobre política, democracia e cidadania em sala de aula. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (15). O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) considerou a demissão discriminatória e aumentou a indenização por danos morais de R$ 5 mil para R$ 15 mil.

Contratada em fevereiro de 2021, a professora foi demitida sem justa causa em novembro de 2022, poucos dias depois de conversar com os alunos sobre democracia, compra de votos, assédio eleitoral e notícias falsas. A escola alegou que os professores deveriam evitar confrontos políticos no ambiente escolar.

Ao analisar o caso, a Justiça entendeu que a gravação da aula mostrava um debate legítimo, sem excessos ou ofensas. A decisão também apontou que a demissão ocorreu após reclamações de pais sobre o posicionamento político da professora. Além da indenização por danos morais, foi mantida a condenação por danos materiais. O processo foi encaminhado ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para análise de recurso.